TERMOS E CONDIÇÕES

Kairós Art Designs
 

Este website é operado por Kairós Art Designs, com sede em Óbidos, Portugal.

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IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS

Kairós Art Designs
Email: kairosdesigns11@gmail.com
 

OBJETO DO SITE

Este website disponibiliza peças de autor e conteúdos associados à marca Kairós Art Designs, permitindo aos clientes conhecer, adquirir e contactar-nos de forma segura e intuitiva.
 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as peças, imagens, textos, design, fotografias e comunicação são criação exclusiva da Kairós Designs.
A reprodução, cópia, alteração ou utilização comercial sem autorização expressa constitui violação legal.

PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços apresentados incluem encargos legais aplicáveis ao regime fiscal vigente.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o checkout.

UTILIZAÇÃO DO SITE

O utilizador compromete-se a:
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PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados fornecidos pelo cliente são tratados de acordo com o RGPD e com a nossa Política de Privacidade, disponível no site.
São utilizados apenas para comunicações e processamento de encomendas.
 

TROCAS E DEVOLUÇÕES

O cliente tem 14 dias para exercer o direito de livre resolução.
Peças devem ser devolvidas intactas, sem uso e com embalagem original. 
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em casos de defeito.

Peças personalizadas não são elegíveis para devolução, salvo defeito de fabrico.
 

GARANTIA

Todas as peças têm garantia legal de 2 anos, nos termos do DL 84/2021, cobrindo defeitos de fabrico.
 

ENVIO E ENTREGA

Processamento de encomendas em 3–5 dias úteis

  Prazos indicativos: Portugal (2–5 dias), Europa (5–10 dias), restante mundo (10–20 dias)

Todas as encomendas incluem tracking

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de conflito, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente, ao abrigo da Lei n.º 144/2015.
Mais informação disponível em: www.consumidor.pt

LIVRO DE RECLAMAÇÕES
Disponibilizamos Livro de Reclamações Eletrónico, conforme exigido pela lei portuguesa, acessível em:
www.livroreclamacoes.pt

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
 

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​ESPÍRITO DA MARCA
A Kairós Art Designs acompanha cada cliente com transparência, ética, rigor e cuidado.
Acreditamos que o essencial é sentido — por isso trabalhamos para que cada experiência seja respeitosa, clara e humana.

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